Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia